O terceiro setor é o segmento da sociedade composto por entidades sem fins lucrativos criadas sob a natureza jurídico-privada, mas com finalidade pública-social.
ONGs e OSCIPS
Qual a importância de contratar um advogado especialista no terceiro setor?
O advogado especialista no terceiro setor oferece todo o suporte às ONGs e OSCIPS, sobretudo quanto à documentação e regularização jurídica, bem como a obtenção do registro de filantropia, de utilidade pública e de outras certificações.
Como a ASCR atua no suporte para ONGs e OSCIPS?
Oferecemos toda assessoria para formação e gestão de entidades não governamentais, visando a obtenção de títulos e qualificações, registros junto ao poder público, captação de recursos diante de órgãos públicos e privados, bem como a gestão jurídica para a manutenção de convênios.
Nossas principais áreas de atuação:
• Atos constitutivos
• AGO (Assembleias Gerais Ordinárias)
• AGE (Assembleias Gerais Extraordinárias)
• Eleições
• Formação de diretoria estatutária executiva e administrativa
• Assessoria jurídica preventiva para as relações com conveniados, entidades ou o setor privado
• Elaboração e revisão de estatutos de entidades
• Defesa perante Tribunal de Contas
• Certificação para OSCIP
Dúvidas? Nos envie uma mensagem preenchendo o formulário abaixo.
